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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17
O que é um contrato de vesting?
financiar uma startup, seja do ramo de tecnologia ou de porca gaiola. Se um dos sócios decide sair e levar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão
tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12
A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança
Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 13:04
Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento
Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 09:59
Já que agora União Estável e Casamento são equiparados, que cuidados devemos tomar?
Se você vive em União Estável sem contrato escrito saiba que a Lei já prevê pra você um regime que
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados
De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41
Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
2021 ganha mais um marco relevante no que se refere à regulação financeira. Para ajudar a entender o
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?
suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
entre as causas e, se for o caso, de reunião dos processos para julgamento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:46
Dos crimes contra a administração pública
administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:33
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma
Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:38
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
que se requer a penhora de patrimônio da empresa para quitar obrigações do empresário individual.
